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Cancro: doentes isentos de taxas moderadoras

29 de Maio 2012
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, assegurou esta segunda-feira que a isenção das taxas moderadoras vai manter-se para os doentes com cancro sem manifestação da doença cinco anos depois do diagnóstico.
«As consultas feitas no seguimento de doentes que tiveram sessões de radioterapia e quimioterapia estarão também isentas» para os que sobreviveram à doença, explicou Paulo Macedo à margem da «Conferência sobre sobreviventes de cancro», promovida pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) e que está a decorrer em Lisboa, segundo cita a agência Lusa.
Esta isenção das taxas moderadoras «é mesmo para aqueles que não têm insuficiência económica e que não tenham incapacidade, porque é desses que estamos a falar, porque todos os outros estaria já bastante claro que estariam isentos», sustentou.
Na conferência, Paulo Macedo disse que o Ministério da Saúde introduziu um «regime claro de taxas moderadoras que continua a isentar os doentes com cancro durante o tratamento e clarificando também agora a isenção no seu seguimento».
Este anúncio foi bem recebido pelo presidente da LPCC, considerando que o ministro fez uma «excelente interpretação» desta situação, porque «havia alguma confusão nesta área», uma vez que aos cinco anos após a doença, o doente perde os 60 por cento de invalidez que lhe foi atribuído.
«Com taxas moderadoras, problemas de transporte colocava-se [a questão] do controlo que esses doentes necessitam de uma ou duas vezes por ano e muitas vezes para o resto da vida de realizar um determinado tipo de exame», adiantou.
Citando Paulo Macedo, o presidente da LPCC adiantou que esta situação vai ser «clarificada através de uma circular para os vários hospitais», uma vez que este ponto, relativamente aos sobreviventes a longo prazo, «tem sido um pouco confundido nalguns hospitais».
Carlos Oliveira sublinhou que estes doentes «têm problemas de inserção na sociedade, além da acessibilidade aos cuidados médicos que continuam a ter necessidade».
Presente na conferência, a ministra da Justiça afirmou que «não é defensável» que estes doentes «possam ser permanentemente estigmatizadas por terem sido portadores de uma doença que as afetou e que os afeta».
«Pretende-se, no fundo, que os sobreviventes desta provação possam manter níveis de proteção compatíveis com a sua condição de pessoas recuperadas de uma enfermidade», frisou Paula Teixeira da Cruz.
Neste sentido, anunciou, «o Ministério da Justiça estará disponível para avaliar as medidas que se possam tomar no sentido de permitir que as situações consideradas gravemente lesivas dos direitos dos sobreviventes de cancro, que as há, possam ser colmatadas».
Questionado sobre a rede de referenciação oncológica, Paulo Macedo afirmou que já existe, mas falta desenvolvê-la.
«Empossámos o diretor do programa de oncologia recentemente e estamos à espera que essa rede de referenciação oncológica seja proposta e implementada», disse, afirmando estar esperançado que «este ponto dentro da oncologia tenha prioridade».
O ministro da Saúde considerou ainda que a iniciativa da Liga Portuguesa Contra o Cancro «é atempada, oportuna e útil».
Por TVI24 a 15 de Novembro 2015

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