Notícias
Voltar
Liga Portuguesa Contra o Cancro eleita para representação dos utentes no Conselho Nacional de Saúde
Embora legalmente previsto há mais de 25 anos na Base VII da Lei n.º 48/90, de 24 de agosto - Lei de Bases da Saúde, e ao longo das várias leis orgânicas do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde nunca foi criado.
Embora legalmente previsto há mais de 25 anos na Base VII da Lei n.º 48/90, de 24 de agosto - Lei de Bases da Saúde, e ao longo das várias leis orgânicas do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde nunca foi criado.
O Conselho Nacional de Saúde pretende garantir a participação dos cidadãos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde na definição das políticas, contando com a participação das autarquias e dos profissionais, bem como de conselhos regionais e institucionais, como forma de promover uma cultura de transparência e prestação de contas perante a sociedade.
Face à importância e competências do Conselho Nacional de Saúde, o Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, que estabeleceu o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde, estabelece na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º, que integram o Conselho Nacional de Saúde, “Seis representantes dos utentes, eleitos, pela Assembleia da República, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, incluindo as associações de
doentes".
Dia 11 de maio de 2017, foram finalmente eleitas as representantes dos utentes, sem quaisquer votos contra, cabendo à Liga Portuguesa Contra o Cancro a honra de vir a integrar este orgão consultivo.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro irá participar neste órgão consultivo de forma a contribuir para a melhoria do Sistema Nacional de Saúde, nunca esquecendo a defesa dos direitos dos doentes oncológicos, seus cuidadores e dos sobreviventes de cancro.
O Conselho Nacional de Saúde pretende garantir a participação dos cidadãos utilizadores do Serviço Nacional de Saúde na definição das políticas, contando com a participação das autarquias e dos profissionais, bem como de conselhos regionais e institucionais, como forma de promover uma cultura de transparência e prestação de contas perante a sociedade.
Face à importância e competências do Conselho Nacional de Saúde, o Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, que estabeleceu o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde, estabelece na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º, que integram o Conselho Nacional de Saúde, “Seis representantes dos utentes, eleitos, pela Assembleia da República, por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, incluindo as associações de
doentes".
Dia 11 de maio de 2017, foram finalmente eleitas as representantes dos utentes, sem quaisquer votos contra, cabendo à Liga Portuguesa Contra o Cancro a honra de vir a integrar este orgão consultivo.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro irá participar neste órgão consultivo de forma a contribuir para a melhoria do Sistema Nacional de Saúde, nunca esquecendo a defesa dos direitos dos doentes oncológicos, seus cuidadores e dos sobreviventes de cancro.
Sugestões
-
Conhecidos os vencedores - Liga Portuguesa Contra o Cancro entregou prémios de jornalismo
01 de Janeiro 2020O Prémio de Audiovisual e Rádio, no valor de 5 mil euros, foi entregue ao jornalista da Rádio Renascença, André Rodrigues, com a peça “A vida não se descarta como no ecoponto”. O Prémio de Imprensa, no mesmo valor, foi entregue à jornalista Cláudia Pinto... Ler notícia -
El Corte Inglés entrega à Liga Portuguesa Contra o Cancro um donativo de 36 mil euros
23 de Dezembro 2020O El Corte Inglés entregou um donativo de 36 mil euros à Liga Portuguesa Contra o Cancro depois de um conjunto de ações em outubro, mês em que se assinala a luta contra o cancro de mama, nos Grandes Armazéns de Lisboa, Gaia Porto e no site do El Corte Inglés. Durante o mês de outubro... Ler notícia -
QR Code Solidário no MB WAY
15 de Dezembro 2020Vivemos uma crise de saúde pública extraordinária e sem precedentes para a maioria de nós. A pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19), é uma emergência mundial que está a pôr à prova os sistemas de saúde e a capacidade de resposta das autoridades e dos profissionais e,... Ler notícia -
LPCC e Lions reforçam acordo de colaboração para a investigação em cancro infantil
14 de Dezembro 2020A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) e o Lions Clubes Portugal reforçaram o protocolo existente no âmbito da investigação científica em oncologia, com a assinatura de um novo acordo de atribuição de duas bolsas de investigação em cancro infantil, para 2021, no valor total de... Ler notícia -
Reação ao Plano de Vacinação Covid-19
07 de Dezembro 2020No seguimento da apresentação dos grupos prioritários para vacinação para a Covid-19, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) lamenta que os doentes oncológicos, sobretudo aqueles com doença ativa, não tenham sido colocados na primeira fase de vacinação.A LPCC espera que... Ler notícia -
Roadshow «HPV e Quê?» continua a ir às escolas, mas agora em versão digital
30 de Novembro 2019Está de volta às escolas o roadshow da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) “HPV e Quê?”, que visa sensibilizar para a prevenção da infeção pelo Vírus do Papiloma Humano (HPV), responsável pelo cancro do colo do útero.A segunda edição nacional... Ler notícia