Notícias
Voltar 
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos

O diploma foi publicado hoje (4 de janeiro) e prevê efeitos de acesso e manutenção das medidas e benefícios sociais, económicos e fiscais legalmente previstos, para doentes oncológicos
Foi publicada hoje, a lei que estabelece o regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência.
A nova lei, que entra dia 5 de janeiro, prevê efeitos de acesso e manutenção das medidas e benefícios sociais, económicos e fiscais legalmente previstos, para doentes oncológicos.
Saiba mais em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/1-2024-836105752
A nova lei, que entra dia 5 de janeiro, prevê efeitos de acesso e manutenção das medidas e benefícios sociais, económicos e fiscais legalmente previstos, para doentes oncológicos.
Saiba mais em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/1-2024-836105752
Sugestões
-
Apresentação do livro "Descomplicar a Nutrição no Cancro – Alimentação e Nutrição Prática Para a Pessoa com Cancro"
A Liga Portuguesa Contra o Cancro, em parceria com a Fortimel, apresenta o livro "Descomplicar a Nutrição no Cancro – Alimentação e Nutrição Prática Para a Pessoa com Cancro", no próximo dia 17 de julho pelas 18h30, na Sala de Âmbito Cultural do El Corte Inglés... Ler notícia -
Liga Portuguesa Contra o Cancro vence Prémio Marketeer
“Expressamos a nossa mais profunda gratidão a todos os que votaram, reconhecendo o incansável trabalho da Liga Portuguesa Contra o Cancro em prol da saúde pública e da luta contra o cancro em Portugal. Este prémio é a confirmação do impacto do nosso trabalho e da... Ler notícia -
Liga Portuguesa Contra o Cancro é finalista nos Prémios Marketeer 2025
30 de Maio 2025A Liga Portuguesa Contra o Cancro está entre os finalistas da 17.ª edição dos Prémios Marketeer, na categoria de Organizações Não Governamentais (ONGs). Esta distinção reconhece o impacto significativo da nossa missão e ações junto da sociedade... Ler notícia -
Doentes oncológicos já podem obter Atestado de Incapacidade sem Junta Médica
24 de Abril 2025Foi publicada a Portaria n.º 171/2025/1, que marca um avanço significativo na desmaterialização dos processos associados às Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade (JMAI), essencial para a obtenção de diversos benefícios.Com a nova portaria, há uma lista... Ler notícia -
Liga Portuguesa Contra o Cancro alerta: atraso na resposta compromete cura e tratamento dos doentes
18 de Abril 2025No âmbito do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala hoje, 18 de abril, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos dos doentes oncológicos em Portugal, considerando ser urgente a diminuição dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no... Ler notícia -
Liga Portuguesa Contra o Cancro e Grupo Sousa juntos pela prevenção do cancro nas Regiões Autónomas
14 de Abril 2025A Liga Portuguesa Contra o Cancro e o Grupo Sousa, através das empresas LOGISLINK e Porto Santo Line, assinaram um protocolo de cooperação para apoio aos Núcleos Regionais dos Açores e da Madeira, no âmbito do transporte de bens, disponibilização de recursos humanos especializados e de... Ler notícia