Conteúdo associado à tag: "14"
- Notícia
Comissão Europeia e IARC lançam quinta edição do Código Europeu contra o Cancro
A Comissão Europeia, em colaboração com a Agência Internacional para a Investigação em Cancro (IARC), lançaram ontem a quinta edição do Código Europeu contra o Cancro, uma iniciativa pioneira criada em 1987 para ajudar os cidadãos a tomar decisões informadas que reduzam o risco de desenvolver cancro.A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em consonância com... Ler notícia - Notícia
Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Foi publicada no dia 6 de abril, em Diário da República, a Lei n.º 14/2021, que estabelece o Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) para os doentes oncológicos e a atribuição dos correspondentes benefícios sociais, económicos e fiscais previstos na lei, no contexto da pandemia da doença COVID-19. De acordo com o diploma publicado a emissão do AMIM... Ler notícia
2 Resultados