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6.º CONGRESSO NACIONAL PREVENÇÃO ONCOLÓGICA E DIREITOS DOS DOENTES
O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro organiza o 6.º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, nos dias 14 e 15 de novembro de 2025, na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, no Porto.Dirigido a doentes oncológicos e a todos quantos os cuidam, formal ou informalmente, profissionais de saúde, para além da comunidade em geral, que contacta com a doença oncológica nas suas várias dimensões, este Congresso permitirá... Ler mais - Página
Programa
Programa Provisório14 NOV (sexta-feira)09h30 - 11h00 | Sessão inaugural "Estratégia europeia para uma ação nacional"11h00 - 11h30 | Coffee-Break11h30 - 13h00 | Código Europeu Contra o Cancro: da comprensão à ação13h00 - 14h30 | Almoço14h30 - 16h30 | Investigação: Rastreios na Luta contra o Cancro16h30 - 17h00 | Coffee-break17h00 - 18h00 | O impacto do cancro: Uma abordagem centrada no doente15 NOV (sábado)09h30 - 10h30 | Terapias inovadoras em Oncologia - Ponto de... Ler mais - Notícia
Doentes oncológicos já podem obter Atestado de Incapacidade sem Junta Médica
Foi publicada a Portaria n.º 171/2025/1, que marca um avanço significativo na desmaterialização dos processos associados às Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade (JMAI), essencial para a obtenção de diversos benefícios.Com a nova portaria, há uma lista de patologias, entre as quais se inclui a doença oncológica, que permite a emissão do Atestado Médico de Incapacidade... Ler notícia - Notícia
Liga Portuguesa Contra o Cancro alerta: atraso na resposta compromete cura e tratamento dos doentes
No âmbito do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala hoje, 18 de abril, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos dos doentes oncológicos em Portugal, considerando ser urgente a diminuição dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os dados mais recentes relativos aos TMRG para doentes oncológicos revelam uma... Ler notícia - Notícia
Simplificação no Atestado Médico de Incapacidade Multiuso facilita acesso a direitos e benefícios
Esta nova medida simplifica a relação dos portadores de AMIM e a Autoridade Tributária (AT), uma vez que a comunicação automática e eletrónica deste atestado entre os Ministérios das Finanças, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fica garantida através de protocolo. Assim, após a emissão do AMIM, basta ao contribuinte comunicar o seu grau de incapacidade fiscalmente... Ler notícia - Notícia
Regulamentação da Lei do Esquecimento entra em vigor
Esta norma regulamentar operacionaliza a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que consagra o direito ao esquecimento para pessoas que mitigaram ou superaram situações de risco agravado de saúde ou de deficiência e visa eliminar práticas discriminatórias nos seguros e noutros setores, impedindo que as pessoas sejam penalizadas por condições de saúde passadas que já não representam riscos significativos. A... Ler notícia - Página
ESCLARECER E CUIDAR
O departamento de Apoio ao Doente da Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte lançou a rubrica semanal: "Esclarecer e Cuidar".Todas as sextas-feiras, vamos esclarecer e informar os doentes oncológicos, familiares e cuidadores sobre variados temas, de forma a abordar os diferentes aspetos da vida de um doente oncológico e fornecer recursos e informações valiosas para lidar com o tratamento, recuperação e adaptação às mudanças na vida pessoal e... Ler mais - Página
Direitos Gerais dos Doentes Oncológicos
O “Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico”, agora na sua 5ª edição, tem-se revelado uma ferramenta útil para esclarecimento dos doentes oncológicos e dos profissionais de saúde, ao reunir, de forma resumida e precisa, um conjunto de informações, que se apresentam relevantes em momentos de grande fragilidade, decorrentes da doença oncológica.A publicação, que conta com o apoio da AstraZeneca, constitui mais uma contribuição no apoio ao doente oncológico e seus... Ler mais - Notícia
Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
No dia 6 de novembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 86/2024, que aprova a segunda alteração ao Estatuto do Cuidador Informal (Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro). No mesmo dia foi publicado o Decreto-Regulamentar 5/2024 que altera o Decreto-Regulamentar 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas... Ler notícia
