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Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
No dia 6 de novembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 86/2024, que aprova a segunda alteração ao Estatuto do Cuidador Informal (Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro). No mesmo dia foi publicado o Decreto-Regulamentar 5/2024 que altera o Decreto-Regulamentar 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas... Ler notícia - Página
Oradores
ANA MARIA MORAISSobrevivente de cancro e Voluntária da LPCC-NRNNasci nesta bela cidade do Porto no ano de 1966, num belo e florido dia de Maio, e fui a segunda filha de uma família tradicional. Sobre a minha infância e adolescência direi que foram pautadas pelo equilíbrio, descoberta e aprendizagem - um trajeto que me levou à consolidação da mulher em que me tornei e dos valores que me norteiam. Gosto de viajar e conhecer novas culturas, de gastronomia e seus múltiplos sabores,... Ler mais - Página
Programa
PROGRAMA17 NOV (sexta-feira) 09h30-10h00 | Conferência de Abertura Júlio Machado Vaz Moderação: Fernando Ribas 10h00-10h30 | Coffee-Break 10h30-11h30 | Sessão de abertura Vítor Veloso, Júlio Oliveira, Ana Correia de Oliveira, Catarina Araújo e Manuel Pizarro11h30-12h30 | A visão da Juventude ... Ler mais - Página
5º CONGRESSO NACIONAL PREVENÇÃO ONCOLÓGICA E DIREITOS DOS DOENTES
O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro vai organizar o 5º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023 na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda no Porto, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.Dirigido a doentes oncológicos e a todos quantos os cuidam, formal ou informalmente, para além da comunidade em geral, que contacta com a doença oncológica nas suas várias... Ler mais - Notícia
5º CONGRESSO NACIONAL PREVENÇÃO ONCOLÓGICA E DIREITOS DOS DOENTES
O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro vai organizar o 5º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023 na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda no Porto, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.Dirigido a doentes oncológicos e a todos quantos os cuidam, formal ou... Ler notícia - Notícia
CONFERÊNCIA: RESPOSTAS À FAMÍLIA DO DOENTE ONCOLÓGICO
A Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte (LPCC-NRN) irá organizar a Conferência "Respostas à Família do Doente Oncológico", que terá lugar no próximo dia 14 de junho, pelas 15h00, em formato online.As especialistas da área jurídica e de assistência social, a Dra. Andreia da Costa Andrade e a Dra. Cátia Maia serão as palestrantes convidadas que vão apresentar os... Ler notícia - Serviço
Apoio Jurídico
O serviço de Apoio Jurídico da Liga Portuguesa Contra o Cancro é vocacionado para o aconselhamento, tratamento e apoio na resolução de problemas com relevância jurídica apresentados pelos doentes, sobreviventes de cancro e seus familiares, através da consulta jurídica e da elaboração de pareceres jurídicos. Este serviço é profissional (e gratuio) e prestado por advogados especializados na área da saúde.O objetivo primordial destas unidades é o apoio “individual” ao... Ler mais - Notícia
Práticas discriminatórias e direito ao esquecimento (Lei n.º 75/2021)
Em Outubro o Parlamento português aprovou o diploma conhecido como “direito ao esquecimento”. Já em novembro o Senhor Presidente da República promulgou o diploma que foi publicado sob a forma da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas... Ler notícia - Notícia
Manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade
A interpretação do Despacho do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 9/2019-XXII, de 06 de novembro, replicado pelo Ofício Circulado n.º 20215 2019-12-03 da Autoridade Tributária e Aduaneira criou vários constrangimentos quanto à manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade. A... Ler notícia
