Conteúdo associado à tag: "Lei"

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    Regulamentação da Lei do Esquecimento entra em vigor

    Esta norma regulamentar operacionaliza a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que consagra o direito ao esquecimento para pessoas que mitigaram ou superaram situações de risco agravado de saúde ou de deficiência e visa eliminar práticas discriminatórias nos seguros e noutros setores, impedindo que as pessoas sejam penalizadas por condições de saúde passadas que já não representam riscos significativos. A... Ler notícia
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    Órgãos Sociais Nacionais e Regionais

    Órgãos Sociais NacionaisOs Órgãos Sociais Nacionais da Liga Portuguesa Contra o Cancro, eleitos para o triénio 2025-2027, têm a seguinte constituição:Mesa da Assembleia-Geral NacionalPresidente: Dr. José Miguel Martins LucasVice-Presidente: Dra. Susana Piteira Santos1.º Secretário: Dra. Eduarda Ganho2.º Secretário: Dr. José Diamantino GomesDireção NacionalPresidente: Dr. Vitor VelosoSecretário-Geral: Prof. Doutor Vitor RodriguesTesoureiro: Dra. Ana Maria LírioVogal: Dr.... Ler mais
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    Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos

    Foi publicada hoje, a lei que estabelece o regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência.A nova lei, que entra dia 5 de janeiro, prevê efeitos de acesso e manutenção das medidas e benefícios sociais, económicos e fiscais legalmente previstos, para doentes oncológicos.Saiba mais... Ler notícia
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    Liga Portuguesa Contra o Cancro e Fundação do Desporto celebram protocolo

    A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) celebrou um protocolo de colaboração com a Fundação do Desporto, cerimónia que decorreu nas instalações da LPCC. Os Presidentes de ambas as instituições, Francisco Cavaleiro de Ferreira e Paulo Frischknecht, firmaram um acordo que permitirá desenvolver conteúdos e materiais que possibilitem a disseminação de conhecimento e boas práticas num eixo inovador,... Ler notícia
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    Práticas discriminatórias e direito ao esquecimento (Lei n.º 75/2021)

    Em Outubro o Parlamento português aprovou o diploma conhecido como “direito ao esquecimento”. Já em novembro o Senhor Presidente da República promulgou o diploma que foi publicado sob a forma da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas... Ler notícia
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    Manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade

    A interpretação do Despacho do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 9/2019-XXII, de 06 de novembro, replicado pelo Ofício Circulado n.º 20215 2019-12-03 da Autoridade Tributária e Aduaneira criou vários constrangimentos quanto à manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade. A... Ler notícia
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    Conferência Direitos dos Doentes Oncológicos

    No dia 17 de novembro de 2021, pelas 18h30, irá decorrer de forma virtual a Conferência "Direitos dos Doentes Oncológicos", organizada pelo Centro de Formação do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro.Como convidados, contamos com a presença da Dr.ª Andreia da Costa Andrade (Jurista no Apoio Jurídico da LPCC-NRN) e da Dr.ª Sara Silva (Educadora Social na LPCC-NRN e Responsável pelo... Ler notícia
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    Voluntários pontuais para Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro na Região Centro

    O Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) decorre entre 29 de outubro e 1 de novembro, através da colaboração de milhares de voluntários, devidamente identificados com o colete da instituição e com os habituais cofres lacrados com o símbolo da LPCC. Na Região Centro, os interessados em colaborar como voluntários no Peditório Nacional 2021 podem aceder ao... Ler notícia
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    “OncoEnergy”, o manual de exercício físico para pessoas com cancro

    A Sessão de lançamento do manual interativo “OncoEnergy: Manual de exercício físico para pessoas com cancro”, teve lugar no passado dia 21 de maio no ciTechCare - Centro de Inovação em Tecnologias e Cuidados de Saúde, em Leiria.  Apresentado pelo investigador Pedro Machado, bolseiro de doutoramento do Centro de Inovação em Tecnologias e Cuidados de Saúde (ciTechCare) do... Ler notícia
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