Conteúdo associado à tag: "Multiusos"
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Ride Against Cancer - 24H
Nos dias 19 e 20 de dezembro, o Pavilhão Multiusos de Gondomar volta a receber o evento RAC 24H - Ride Against Cancer, um evento solidário de vertente desportiva (spinning) em que os participantes são convidados a pedalar contra o cancro durante 24 horas ininterruptas.Com início às 19 horas do dia 19, são esperados mais de 800 participantes de diferentes nacionalidades, com 14 instrutores certificados a alternar no comando, até... Ler notícia - Notícia
Simplificação no Atestado Médico de Incapacidade Multiuso facilita acesso a direitos e benefícios
Esta nova medida simplifica a relação dos portadores de AMIM e a Autoridade Tributária (AT), uma vez que a comunicação automática e eletrónica deste atestado entre os Ministérios das Finanças, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fica garantida através de protocolo. Assim, após a emissão do AMIM, basta ao contribuinte comunicar o seu grau de incapacidade fiscalmente... Ler notícia - Notícia
Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Foi publicada no dia 6 de abril, em Diário da República, a Lei n.º 14/2021, que estabelece o Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) para os doentes oncológicos e a atribuição dos correspondentes benefícios sociais, económicos e fiscais previstos na lei, no contexto da pandemia da doença COVID-19. De acordo com o diploma publicado a emissão do AMIM... Ler notícia
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