Conteúdo associado à tag: "direitos"
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Simplificação no Atestado Médico de Incapacidade Multiuso facilita acesso a direitos e benefícios
Esta nova medida simplifica a relação dos portadores de AMIM e a Autoridade Tributária (AT), uma vez que a comunicação automática e eletrónica deste atestado entre os Ministérios das Finanças, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fica garantida através de protocolo. Assim, após a emissão do AMIM, basta ao contribuinte comunicar o seu grau de incapacidade fiscalmente... Ler notícia - Notícia
Regulamentação da Lei do Esquecimento entra em vigor
Esta norma regulamentar operacionaliza a Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que consagra o direito ao esquecimento para pessoas que mitigaram ou superaram situações de risco agravado de saúde ou de deficiência e visa eliminar práticas discriminatórias nos seguros e noutros setores, impedindo que as pessoas sejam penalizadas por condições de saúde passadas que já não representam riscos significativos. A... Ler notícia - Página
ESCLARECER E CUIDAR
O departamento de Apoio ao Doente da Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte lançou a rubrica semanal: "Esclarecer e Cuidar".Todas as sextas-feiras, vamos esclarecer e informar os doentes oncológicos, familiares e cuidadores sobre variados temas, de forma a abordar os diferentes aspetos da vida de um doente oncológico e fornecer recursos e informações valiosas para lidar com o tratamento, recuperação e adaptação às mudanças na vida pessoal e... Ler mais - Página
Direitos Gerais dos Doentes Oncológicos
O “Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico”, agora na sua 5ª edição, tem-se revelado uma ferramenta útil para esclarecimento dos doentes oncológicos e dos profissionais de saúde, ao reunir, de forma resumida e precisa, um conjunto de informações, que se apresentam relevantes em momentos de grande fragilidade, decorrentes da doença oncológica.A publicação, que conta com o apoio da AstraZeneca, constitui mais uma contribuição no apoio ao doente oncológico e seus... Ler mais - Notícia
Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
No dia 6 de novembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 86/2024, que aprova a segunda alteração ao Estatuto do Cuidador Informal (Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro). No mesmo dia foi publicado o Decreto-Regulamentar 5/2024 que altera o Decreto-Regulamentar 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas... Ler notícia - Página
Oradores
ANA MARIA MORAISSobrevivente de cancro e Voluntária da LPCC-NRNNasci nesta bela cidade do Porto no ano de 1966, num belo e florido dia de Maio, e fui a segunda filha de uma família tradicional. Sobre a minha infância e adolescência direi que foram pautadas pelo equilíbrio, descoberta e aprendizagem - um trajeto que me levou à consolidação da mulher em que me tornei e dos valores que me norteiam. Gosto de viajar e conhecer novas culturas, de gastronomia e seus múltiplos sabores,... Ler mais - Página
Programa
PROGRAMA17 NOV (sexta-feira) 09h30-10h00 | Conferência de Abertura Júlio Machado Vaz Moderação: Fernando Ribas 10h00-10h30 | Coffee-Break 10h30-11h30 | Sessão de abertura Vítor Veloso, Júlio Oliveira, Ana Correia de Oliveira, Catarina Araújo e Manuel Pizarro11h30-12h30 | A visão da Juventude ... Ler mais - Página
5º CONGRESSO NACIONAL PREVENÇÃO ONCOLÓGICA E DIREITOS DOS DOENTES
O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro vai organizar o 5º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023 na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda no Porto, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.Dirigido a doentes oncológicos e a todos quantos os cuidam, formal ou informalmente, para além da comunidade em geral, que contacta com a doença oncológica nas suas várias... Ler mais - Notícia
5º CONGRESSO NACIONAL PREVENÇÃO ONCOLÓGICA E DIREITOS DOS DOENTES
O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro vai organizar o 5º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023 na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda no Porto, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.Dirigido a doentes oncológicos e a todos quantos os cuidam, formal ou... Ler notícia
