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Doentes oncológicos já podem obter Atestado de Incapacidade sem Junta Médica
Foi publicada a Portaria n.º 171/2025/1, que marca um avanço significativo na desmaterialização dos processos associados às Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade (JMAI), essencial para a obtenção de diversos benefícios.Com a nova portaria, há uma lista de patologias, entre as quais se inclui a doença oncológica, que permite a emissão do Atestado Médico de Incapacidade... Ler notícia - Notícia
Liga Portuguesa Contra o Cancro alerta: atraso na resposta compromete cura e tratamento dos doentes
No âmbito do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se assinala hoje, 18 de abril, a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) reforça o seu compromisso com a defesa dos direitos dos doentes oncológicos em Portugal, considerando ser urgente a diminuição dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os dados mais recentes relativos aos TMRG para doentes oncológicos revelam uma... Ler notícia - Notícia
Mais de 3.500 Kits de Apoio Entregues a Doentes Oncológicos no Norte de Portugal
Foram distribuídos:- 1.225 kits a doentes que iniciaram tratamentos de radioterapia- 2.346 kits a doentes que iniciaram tratamentos de quimioterapiaOs kits, que incluem materiais essenciais para o conforto e bem-estar durante os tratamentos, foram entregues nos seguintes hospitais:- Unidades Locais de Saúde do Alto Minho, Tâmega e Sousa, Alto Ave e Nordeste- Hospitais Santo António, São... Ler notícia - Página
Direitos Gerais dos Doentes Oncológicos
O “Guia dos Direitos Gerais do Doente Oncológico”, agora na sua 5ª edição, tem-se revelado uma ferramenta útil para esclarecimento dos doentes oncológicos e dos profissionais de saúde, ao reunir, de forma resumida e precisa, um conjunto de informações, que se apresentam relevantes em momentos de grande fragilidade, decorrentes da doença oncológica.A publicação, que conta com o apoio da AstraZeneca, constitui mais uma contribuição no apoio ao doente oncológico e seus... Ler mais - Notícia
Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal
No dia 6 de novembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 86/2024, que aprova a segunda alteração ao Estatuto do Cuidador Informal (Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro). No mesmo dia foi publicado o Decreto-Regulamentar 5/2024 que altera o Decreto-Regulamentar 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas... Ler notícia - Página
Guia da atividade física para doentes oncológicos
Segundo a Organização Mundial da Saúde, a atividade física apresenta inúmeros benefícios para a saúde:Previne o aparecimento de doença coronária, hipertensão e diabetes tipo 2, auxiliando na sua gestão (no caso de a doença existir);Contribui para a melhoria da saúde mental, reduzindo os sintomas de depressão e ansiedade;Melhora o funcionamento cognitivo e o desempenho escolar;Fortalece os ossos e músculos;Ajuda na manutenção do peso corporal;Diminui o risco de queda nos... Ler mais - Notícia
Núcleo Regional do Centro da LPCC abre espaço para apoiar doentes oncológicos e famílias
O Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC-NRC) inaugurou ontem (7 junho) na sua sede, na Rua António José de Almeida, em Coimbra, um Espaço de Cuidados a Doentes Oncológicos, Familiares e Cuidadores da Região Centro. Na Cerimónia de apresentação tomaram a palavra o Professor Vítor Rodrigues, Presidente da Direção da LPCC.NRC; Dr. José Manuel Silva, Presidente da Câmara... Ler notícia - Notícia
Práticas discriminatórias e direito ao esquecimento (Lei n.º 75/2021)
Em Outubro o Parlamento português aprovou o diploma conhecido como “direito ao esquecimento”. Já em novembro o Senhor Presidente da República promulgou o diploma que foi publicado sob a forma da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas... Ler notícia - Notícia
Manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade
A interpretação do Despacho do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 9/2019-XXII, de 06 de novembro, replicado pelo Ofício Circulado n.º 20215 2019-12-03 da Autoridade Tributária e Aduaneira criou vários constrangimentos quanto à manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade. A... Ler notícia
