Termos de Utilização

Termos e Condições

1. Objecto

1.1 Os presentes Termos de Utilização regulam a utilização, pelos utilizadores que tenham expressamente aceite os presentes Termos de Utilização, do website (doravante "Site") da Liga Portuguesa Contra o Cancro (doravante "LPCC").

1.2 Ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, a LPCC disponibiliza a título gratuito, aos utilizadores, o Site, exclusivamente para: (i) visualização do conteúdo nele disponibilizado e (ii) reprodução [em cópias físicas] do seu conteúdo para fins exclusivamente privados.

1.3 O acesso ao Site pelo utilizador não exige prévio registo, excepto nas situações e nas condições expressamente indicadas. 

2. Site

2.1 O Site disponibiliza aos utilizadores um conjunto de conteúdos sobre saúde, em formato texto, imagem e vídeo.

2.2 O Site poderá disponibilizar ligações de hipertexto ou similares para outros websites, bem como informação, questões, opiniões, ideias, sugestões e comentários colocados pelos seus utilizadores. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a LPCC e o proprietário ou gestor do website para o qual o link remete, nem a aceitação ou aprovação da LPCC de qualquer dos conteúdos, serviços ou produtos ali disponibilizados.

2.3 O utilizador desde já reconhece que a LPCC não é responsável pela qualidade, correcção, completude, actualidade ou veracidade da informação constante do Site ou de websites para os quais as ligações de hipertexto ou similares remetem. Nesse sentido, a informação constante do Site não deve ser entendida como recomendação terapêutica nem substitui os conselhos e recomendações de profissionais de saúde especializados, não dispensando a consulta destes para obtenção de informação detalhada sobre medicamentos, dispositivos médicos, diagnósticos e tratamentos.

2.4 Sem prejuízo do disposto no número anterior, o utilizador reconhece que a LPCC poderá limitar o acesso ao Site de opiniões, informações e comentários que os utilizadores lhe façam chegar, podendo instalar, se assim o entender, filtros para o efeito.

2.5 A LPCC reserva-se o direito de, se assim o entender, actualizar, modificar, acrescentar ou eliminar o conteúdo do Site, bem como de modificar unilateralmente em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, configuração e localização do Site, as suas opções e funcionalidades, assim como as condições e requisitos de acesso.

2.6 A LPCC não garante que (i) o Site funcione de forma ininterrupta ou seja seguro, nem que (ii) a qualidade, funcionalidades ou características de quaisquer produtos, serviços ou informações disponibilizados no Site, preencham qualquer expectativa do utilizador em relação aos mesmos.


3. Utilização do Site

3.1 O acesso e utilização do Site pressupõem a prévia leitura e aceitação, na íntegra e sem quaisquer reservas, pelo utilizador, do disposto nos presentes Termos de Utilização no momento do referido acesso e utilização e, quando requerido, o registo nos termos da cláusula 1.3.

3.2 O utilizador compromete-se a fazer uma correcta, prudente e adequada utilização do Site, com estrito respeito dos presentes Termos de Utilização e de qualquer instrução adicional que possa ser comunicada ou disponibilizada no Site pela LPCC.

3.3 Nos casos de o acesso e utilização do Site exigir prévio registo, conforme cláusula 1.3, o utilizador compromete-se a guardar sigilo sobre a Password e o UserName que lhe sejam atribuídos, os quais constituem um código de acesso com carácter pessoal e intransmissível. O utilizador é exclusivamente responsável por não divulgar a Password e o UserName a terceiros e por não navegar na Internet em condições que permitam a sua descodificação e cópia por terceiros.

3.4 O Utilizador obriga-se a não utilizar o Site de qualquer forma que possa impedir, perturbar ou degradar o seu normal funcionamento e acesso por parte dos utilizadores ou que possa causar danos à LPCC, seus fornecedores de alojamento, utilizadores ou qualquer terceiro, designadamente a:

(a) Não utilizar o Site ou os seus conteúdos para fins comerciais, ou que sejam por qualquer forma remunerados;

(b) Não reproduzir, colocar ou disponibilizar os conteúdos em outro site, em blog pessoal, ou em outro ambiente que não seja de Internet;

(c) Não modificar, transformar, apagar, danificar, destruir, ou eliminar os conteúdos disponibilizados no Site, estando vedada a realização de qualquer tipo de corte, aditamento ou alteração, bem como qualquer forma de disponibilização ao público dos conteúdos cortados, aditados ou alterados;

(d) Não reproduzir, distribuir, comercializar, transmitir, colocar à disposição do público e/ou sublicenciar os conteúdos disponibilizados no Site, salvo prévia autorização expressa da LPCC;

(e) Não utilizar os conteúdos do Site (i) de qualquer forma que seja ilegal, ameaçadora, abusiva ou difamatória ou (ii) em conjugação ou associação a imagens ou outros conteúdos que contenham pornografia, actos violentos ou de incitação à violência, actos ilícitos, desleais, obscenos ou difamatórios relativamente a quaisquer pessoas e/ou bens ou que promovam a discriminação racial ou sexual;

(f) Não utilizar os conteúdos do Site de qualquer forma que seja violadora de (i) direitos de propriedade intelectual da LPCC ou de terceiros, (ii) direitos de personalidade de terceiros, como seja o direito à imagem e à reserva da vida privada; (iii) normas de protecção de dados pessoais (iv) deveres de confidencialidade ou (v) em geral, que possa afectar negativamente a imagem da LPCC.

(g) Não colocar no Site informações, opiniões ou comentários, difamatórios, racistas, sexistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, violentos, ilícitos, falsos, enganosos, ou que de qualquer forma atentem contra direitos de terceiros e/ou a imagem da LPCC.

(h) Não introduzir no Site ou difundir através do Site, vírus, códigos informáticos, ficheiros ou qualquer programa que possa danificar, alterar ou apagar os conteúdos disponibilizados no Site, bem como interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador, sistema informático ou equipamento de comunicações.

(i) Não colocar no Site mensagens de natureza publicitária ou comercial, bem como ligações de hipertexto ou similares para outros websites.

(j) Não aceder ou tentar aceder ao Site através de outros meios ou procedimentos que não os disponibilizados pela LPCC, nomeadamente através da violação ou tentativa de violação de qualquer sistema de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes ou que afecte a funcionalidade e disponibilidade do Site.

(k) Não proceder à utilização de recursos técnicos ou lógicos mediante os quais um terceiro possa beneficiar, directa ou indirectamente, dos conteúdos do Site, nomeadamente através de inserção ou criação de uma ligação de hipertexto ou semelhante em direcção ao Site, sem prejuízo do disposto na cláusula 4.6.

(l) Não criar uma identidade falsa, salvo no caso de pseudónimos (nicknames, alcunhas) ou de qualquer forma fazer-se passar por outra pessoa, singular ou colectiva, nem a utilizar a Password e o UserName de terceiros para aceder ao Site ou a disponibilizar a terceiros a sua Password e UserName;

(m) Não recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informações pessoais sobre outros utilizadores;

(n) Não remover qualquer aviso de direitos de autor, marca, logótipo ou outros elementos identificativos constantes do Site.

(o) Não utilizar o Site ou os seus conteúdos para disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, nomeadamente para remeter correio electrónico não solicitado de forma massiva e/ou repetitiva a terceiros.

3.5 Sem prejuízo do disposto na cláusula 6, a LPCC poderá remover, eliminar ou suspender do Site, de forma temporária ou permanente, parcial ou totalmente, sem nenhum pré-aviso, os conteúdos colocados pelos utilizadores que não cumpram o disposto nos números anteriores.

3.6 O disposto no número anterior não obriga a LPCC a pré-visionar, visionar, controlar ou editar quaisquer conteúdos disponibilizados pelos utilizadores no Site.


4. Propriedade Intelectual

4.1 Os direitos de propriedade intelectual sobre o Site, estrutura, selecção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, pertencem exclusivamente à LPCC. 

4.2 Os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do Site, incluindo sobre quaisquer textos, gráficos, vídeos, imagens ou outros elementos, pertencem exclusivamente à LPCC ou às entidades que autorizaram a esta a respectiva utilização. 

4.3 O utilizador respeitará e fará respeitar por terceiros os direitos de propriedade intelectual sobre o Site, abstendo-se (i) de proceder à sua utilização para fins não enunciados nos presentes Termos de Utilização sem autorização expressa da LPCC, e (ii) de proceder à reprodução, modificação, transformação, descompilação, distribuição, colocação à disposição do público e utilização de formas modificadas, de software, designadamente com o objectivo de obter acesso não autorizado ao Site. 

4.4 O utilizador autoriza a LPCC, a título gratuito, a proceder à utilização, por qualquer forma, da informação, opiniões, sugestões, questões e comentários colocados no Site ou de uma parte deles, incluindo a sua reprodução, distribuição e colocação à disposição do público, bem como a proceder à sua modificação e transformação, para fins de promoção do Site e de divulgação da informação dele constante, sem prejuízo da protecção dos dados pessoais constante da Política de Privacidade. 

4.5 Os direitos de propriedade intelectual sobre as marcas, logótipos ou outros elementos identificativos constantes do Site pertencem às respectivas entidades, não podendo o utilizador proceder à sua utilização sem prévia autorização expressa das mesmas. 

4.6 A utilização dos conteúdos do Site, quando devidamente autorizada, deverá mencionar de forma expressa a sua fonte, isto é, a LPCC e o URL do Site. Neste caso, a disponibilização dos conteúdos a terceiros deve ser feita de forma que impeça a sua reprodução, modificação e transformação, e informe o correspondente utilizador da responsabilidade da LPCC pelos conteúdos nos termos da cláusula seguinte.


5. Responsabilidade

5.1 A LPCC é responsável pelos prejuízos sofridos pelo utilizador decorrentes do incumprimento, mora ou do cumprimento defeituoso das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização que lhe sejam directamente imputáveis a título de dolo ou negligência grave. 

5.2 A LPCC não será responsável perante o utilizador nomeadamente: 

(a) Por lucros cessantes, danos indirectos, perda ou danificação de dados;

 (b) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, resultantes do uso ou impossibilidade do uso do Site, em virtude de atrasos, interrupções, erros, interferências e suspensões de comunicações e perda de informação nessa sequência, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software, ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do “download” de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do utilizador, nomeadamente quando este não proceda à instalação do software adequado para proteger o acesso à Internet; 

(c) Por atrasos ou bloqueios no uso do Site causados por deficiências ou sobrecarga imprevisível dos sistemas informáticos, designadamente, falhas no acesso ao Site;

 (d) Por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros que possam advir de qualquer suspensão, não funcionamento ou utilização não autorizada dos servidores nos quais o Site se encontra alojado e/ou de toda a informação e dados ali alojados; 

(e) Por possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização, por parte do utilizador, de um browser desactualizado ou inseguro, assim como pela activação dos dispositivos de conservação de Passwords e UserNames do utilizador, ou pelos danos, erros ou inexactidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo; 

(f) Pela utilização da Password e UserName por terceiros não autorizados, que seja imputável ao utilizador ou terceiros; 

(g) Pela correcção, actualidade, rigor ou veracidade de qualquer conselho, recomendação ou informação disponibilizada no Site, bem como por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, resultantes de erros, omissões, imprecisões e desactualização da informação disponibilizada no Site; 

(h) Pela informação, opiniões ou conteúdos de qualquer tipo de sejam inseridos pelos utilizadores no Site;

 (i) Pelos resultados obtidos através das ligações de hipertexto ou similares, não garantido a LPCC que os mesmos sejam correctos, verdadeiros, actualizados ou completos;

 (j) Pelo funcionamento, disponibilidade e acessibilidade dos websites para os quais o Site remete através de ligações de hipertexto, continuidade da informação, conteúdos e serviços existentes nesses websites, qualidade, licitude, fiabilidade, correcção e utilidade da informação, conteúdos e serviços existentes nos mesmos, bem como por qualquer informação, produto ou serviço que possa ser anunciado em “banners” ou qualquer forma de publicidade no Site; 

(k) Pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso das suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos de Utilização que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas;

 (l) Pelo uso incorrecto do Site e/ou dos seus conteúdos pelo utilizador;

 (m) Pelo incumprimento, mora e cumprimento defeituoso que resulte de situações de força maior, isto é, situações exteriores à LPCC e que por ela não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou situações que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas. 

5.3 O utilizador é o único responsável por todos os conteúdos, informações, dados, opiniões, comentários e sugestões que disponibilize no Site.


6.Suspensão e desactivação do Site

6.1 A LPCC pode, em qualquer altura e independentemente de comunicação prévia, cancelar o acesso ao Site a um ou a todos os utilizadores. 

6.2 A LPCC reserva-se ainda o direito de suspender, total ou parcialmente, ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Site, nos seguintes casos: 

(a) Violação pelo utilizador de quaisquer das suas obrigações constantes dos presentes Termos de Utilização;

 (b) Cessação do contrato de alojamento com a entidade que o disponibilize;

 (c) Por imposição legal ou de autoridade judicial ou administrativa competente; 

(d) Em caso de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do Site. 

6.3 A suspensão ou cessação do Site, por qualquer motivo, não importa o direito do utilizador a qualquer indemnização ou compensação.


7. Alterações

7.1 A LPCC reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, modificar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização. 

7.2 É dever do Utilizador consultar os Termos de Utilização em cada acesso que efectue ao Site, devendo abster-se de o utilizar no caso de não concordar com alguma das suas regras.


8. Privacidade e Dados Pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores serão recolhidos e tratados de acordo com as normas legais em vigor e nos termos da Política de Privacidade constantes do Site, disponível em Politica de Privacidade.
Dados Recolhidos Automaticamente
Certos tipos de informações são recolhidos através de procedimentos automáticos no momento do acesso e navegação nos nossos sites ou da troca de correio eletrónico. As tecnologias automáticas por nós utilizadas poderão incluir, por exemplo, Registos de Servidor de Internet/Endereço IP, cookies e Web beacons, aplicações de terceiros e outras ferramentas de conteúdo.

Registos de Servidor de Internet/Endereços IP. Endereço IP é um número que é atribuído ao computador sempre que este se liga à Internet. Todas as identificações de computadores na Internet são efetuadas por Endereços IP, as quais possibilitam a computadores e servidores o reconhecimento e a comunicação entre estes. 

Cookies. O Cookie é uma informação que é automaticamente colocado nos discos rígidos dos computadores dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. O cookie apenas identifica o seu programa de navegação no servidor. Os cookies possibilitam o armazenamento de informação no servidor, de modo a melhorar as experiências Web dos utilizadores e analisar e rever performances do site. O armazenamento dessa informação estará sempre dependente de consentimento prévio do utilizador. A maioria dos programas de navegação estão definidos para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Note-se, no entanto, que algumas partes do nosso site não poderão funcionar corretamente, caso tenha recusado os cookies.

Web Beacons. Em algumas páginas dos sites ou correio eletrónico, a LPCC poderá utilizar uma tecnologia comum da Internet, chamada Web beacon (também designada por “action tag” ou “Clear GIF Technology”). Web beacons ajudam a analisar a eficácia dos sites medindo, por exemplo, o nº. de visitantes de um site, ou o número de visitantes que acederam a elementos chave de um site.
Web beacons, cookies e outras tecnologias de rastreio imediata não recolhem automaticamente dados pessoais sobre si. Nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através de registos ou trocas de correio eletrónico, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização dos sites e/ou para promover a interação de correio eletrónico de modo a proporcionar uma maior utilidade para o utilizador.

Serviços. A LPCC poderá fornecer serviços com base em aplicações de terceiros e outras ferramentas de conteúdo. Tais terceiros poderão receber automaticamente certo tipo de informações quando interagir connosco nos nossos sites mediante utilização de tais aplicações.
As Suas Escolhas
No nosso site existem várias opções de utilização. Poderá optar por não transmitir qualquer informação pessoal suscetível de o identificar, não preenchendo formulários ou quaisquer campos ou não utilizando qualquer serviço personalizado disponível. Caso opte por fornecer dados pessoais, tem o direito de aceder aos dados e de os retificar em qualquer altura, através do acesso ao seu registo.

Alguns sites - ou espaço reservados dos nossos sites - poderão solicitar a sua autorização para utilizar os seus dados para determinadas finalidades, cabendo-lhe autorizar ou recusar tal utilização. Caso decida subscrever determinados serviços ou comunicações, tais como uma e-newsletter, poderá, a todo o tempo, cancelar a subscrição seguindo as instruções que serão fornecidas em cada comunicação. Se desejar cancelar a subscrição de um determinado serviço ou comunicação, acederemos ao seu pedido com a maior brevidade possível, podendo, no entanto, ser necessário obter mais alguma informação da sua parte. Como acima referido, é sempre possível evitar que os cookies o visualizem, de forma imediata e impercetível, enquanto navega nos nossos sites, configurando o programa de navegação para este recusar qualquer cookie, ou para o informar sempre que um cookie está a ser enviado para o seu computador.


9. Comunicações

9.1 Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos sobre os presentes Termos de Utilização, bem como pedidos de autorização para utilização dos conteúdos do Site fora das circunstâncias autorizadas pelos presentes Termos de Utilização, devem ser dirigidas à LPCC para site@ligacontracancro.pt

9.2 Qualquer comunicação a efectuar pela LPCC ao utilizador será dirigida para o e-mail que este tenha indicado, no caso de registo no Site.


10. Lei aplicável

10.1 Os presentes Termos de Utilização são regulados pela lei portuguesa. 

10.2 Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.


11. Disposições finais

A declaração de invalidade, ilegalidade ou ineficácia de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização não afectará as restantes disposições, que continuarão em vigor.


Politica de Privacidade

Aviso Legal

 Ao aceder e utilizar o website (doravante "Site") da Liga Portuguesa Contra o Cancro (doravante "LPCC") - www.ligacontracancro.pt ou www.ligacancro.pt -, estará a aceitar esta política sem limitações nem reservas. O seu acesso ao site está, por conseguinte, subordinado a esta Política e os Termos de Utilização, bem como a toda a legislação aplicável em vigor.


1. Conteúdos

1.1 O Site contém informações referentes às actividades, serviços, eventos e informação à população sobre cancro, desenvolvidos pela LPCC no âmbito das finalidades estatutárias e com o objectivo do seu cumprimento. Todas as informações constantes deste site apenas se revestem de carácter informativo.

1.2 Este site não deverá ser utilizado nem tido como substituto de informações que lhe sejam dirigidas através de profissionais de saúde.

1.3 Muito embora a LPCC envide todos os esforços com o intuito de garantir que todas as informações contidas neste site sejam correctas, a sua exactidão não poderá ser assegurada, pelo que a LPCC não assume qualquer responsabilidade pela exactidão, perfeição ou autenticidade de quaisquer informações contidas neste site. Nele, para além de todas as informações e materiais aqui contidos, está ao seu alcance "tal como se encontra", sem qualquer tipo de garantia, quer expressa ou implícita.


2. Inserção de dados pessoais ou do utilizador

2.1 Quaisquer dados pessoais que fornecer à LPCC apenas serão utilizados para os fins assinalados pelo utilizador e destinam-se, nomeadamente, à distribuição de newsletters informativas, angariação de sócios e voluntários e campanhas de angariação de fundos a favor da LPCC.

2.2 A LPCC esforça-se por garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos, transmitidos e memorizados, em função da natureza desses dados. A LPCC não partilhará com terceiros os seus dados pessoais. O utilizador terá sempre o direito para aceder, rectificar e impugnar o uso dos dados pessoais nos termos da legislação em vigor.

 2.3 A LPCC não tem qualquer obrigação de controlar e/ou rever qualquer "input" de dados no Site pelos utilizadores, e não assume qualquer responsabilidade ou compromisso, seja de que carácter for, relativamente a quaisquer "inputs" por parte dos utilizadores.

2.4 O site da LPCC está direccionado para adultos. No mesmo não são recolhidos, com o nosso conhecimento, quaisquer dados pessoais relativos a menores de idade, sem o consentimento prévio dos representantes legais. Os representantes legais têm o direito de aceder à informação fornecida pelo menor e/ou exigir a sua eliminação dos dados. 


Actualização da política

A LPCC reserva-se o direito de actualizar esta política em qualquer altura, segundo as exigências e necessidades da sua actividade. O utilizador está, por este meio, convidado a visitar esta página para verificar a política sempre que se encontre no site. 


​Como contactar a Liga Portuguesa Contra o Cancro

Para alterar ou eliminar os seus dados pessoais, ou simplesmente para colocar uma questão, escreva-nos para: site@ligacontracancro.pt








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