Conteúdo associado à tag: "Benefícios"

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    CONFERÊNCIA: RESPOSTAS À FAMÍLIA DO DOENTE ONCOLÓGICO

    A Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte (LPCC-NRN) irá organizar a Conferência "Respostas à Família do Doente Oncológico", que terá lugar no próximo dia 14 de junho, pelas 15h00, em formato online.As especialistas da área jurídica e de assistência social, a Dra. Andreia da Costa Andrade e a Dra. Cátia Maia serão as palestrantes convidadas que vão apresentar os... Ler notícia
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    Manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade

    A interpretação do Despacho do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 9/2019-XXII, de 06 de novembro, replicado pelo Ofício Circulado n.º 20215 2019-12-03 da Autoridade Tributária e Aduaneira criou vários constrangimentos quanto à manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade. A... Ler notícia
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    Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)

    Foi publicada no dia 6 de abril, em Diário da República, a Lei n.º 14/2021, que estabelece o Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) para os doentes oncológicos e a atribuição dos correspondentes benefícios sociais, económicos e fiscais previstos na lei, no contexto da pandemia da doença COVID-19. De acordo com o diploma publicado a emissão do AMIM... Ler notícia
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    ALIMENTAÇÃO E CANCRO CUTÂNEO

    O aumento de incidência de cancro da pele ou cutâneo nas últimas décadas está relacionado, como é já do conhecimento geral, com a exposição solar exagerada. Assim sendo, a prevenção do cancro da pele consiste em contrariar este hábito prejudicial. Mas, devemos entender que o sol é indispensável à nossa saúde, particularmente para a produção de Vitamina D. Contudo, cerca... Ler notícia
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    MECANISMOS DE APOIO PARA ESTUDANTES COM INCAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60%

    O Núcleo Regional do Centro da  Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) salienta as condições particulares estipuladas, no âmbito da Direção Geral de Ensino Superior (DGES), para candidatos/estudantes do ensino superior, nomeadamente: Contigente EspecialO regime geral de acesso ao ensino superior contempla um contingente especial de acesso para candidatos com incapacidade igual ou superior a 60%. Anualmente são reservadas vagas... Ler notícia
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