Conteúdo associado à tag: "DIREITOS"
- Página
5º CONGRESSO NACIONAL PREVENÇÃO ONCOLÓGICA E DIREITOS DOS DOENTES
O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro vai organizar o 5º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023 na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda no Porto, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.Dirigido a doentes oncológicos e a todos quantos os cuidam, formal ou informalmente, para além da comunidade em geral, que contacta com a doença oncológica nas suas várias... Ler mais - Notícia
5º CONGRESSO NACIONAL PREVENÇÃO ONCOLÓGICA E DIREITOS DOS DOENTES
O Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro vai organizar o 5º Congresso Nacional de Prevenção Oncológica e Direitos dos Doentes, nos dias 17 e 18 de novembro de 2023 na Fundação Dr. António Cupertino de Miranda no Porto, com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.Dirigido a doentes oncológicos e a todos quantos os cuidam, formal ou... Ler notícia - Notícia
CONFERÊNCIA: RESPOSTAS À FAMÍLIA DO DOENTE ONCOLÓGICO
A Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte (LPCC-NRN) irá organizar a Conferência "Respostas à Família do Doente Oncológico", que terá lugar no próximo dia 14 de junho, pelas 15h00, em formato online.As especialistas da área jurídica e de assistência social, a Dra. Andreia da Costa Andrade e a Dra. Cátia Maia serão as palestrantes convidadas que vão apresentar os... Ler notícia - Serviço
Apoio Jurídico
O serviço de Apoio Jurídico da Liga Portuguesa Contra o Cancro é vocacionado para o aconselhamento, tratamento e apoio na resolução de problemas com relevância jurídica apresentados pelos doentes, sobreviventes de cancro e seus familiares, através da consulta jurídica e da elaboração de pareceres jurídicos. Este serviço é profissional (e gratuio) e prestado por advogados especializados na área da saúde.O objetivo primordial destas unidades é o apoio “individual” ao... Ler mais - Notícia
Práticas discriminatórias e direito ao esquecimento (Lei n.º 75/2021)
Em Outubro o Parlamento português aprovou o diploma conhecido como “direito ao esquecimento”. Já em novembro o Senhor Presidente da República promulgou o diploma que foi publicado sob a forma da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas... Ler notícia - Notícia
Manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade
A interpretação do Despacho do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 9/2019-XXII, de 06 de novembro, replicado pelo Ofício Circulado n.º 20215 2019-12-03 da Autoridade Tributária e Aduaneira criou vários constrangimentos quanto à manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade. A... Ler notícia - Notícia
Conferência Direitos dos Doentes Oncológicos
No dia 17 de novembro de 2021, pelas 18h30, irá decorrer de forma virtual a Conferência "Direitos dos Doentes Oncológicos", organizada pelo Centro de Formação do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro.Como convidados, contamos com a presença da Dr.ª Andreia da Costa Andrade (Jurista no Apoio Jurídico da LPCC-NRN) e da Dr.ª Sara Silva (Educadora Social na LPCC-NRN e Responsável pelo... Ler notícia - Notícia
Novo Serviço de Apoio Jurídico para doentes, sobreviventes e familiares
O Serviço de Apoio Jurídico do Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro é vocacionado para prestar informações, aconselhamento e apoio na resolução de problemas com relevância jurídica apresentados pelos doentes, sobreviventes de cancro e seus familiares, através da consulta jurídica e da elaboração de pareceres jurídicos. Este serviço é prestado por... Ler notícia
