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Órgãos Sociais Nacionais e Regionais
Órgãos Sociais NacionaisOs Órgãos Sociais Nacionais da Liga Portuguesa Contra o Cancro, eleitos para o triénio 2025-2027, têm a seguinte constituição:Mesa da Assembleia-Geral NacionalPresidente: Dr. José Miguel Martins LucasVice-Presidente: Dra. Susana Piteira Santos1.º Secretário: Dra. Eduarda Ganho2.º Secretário: Dr. José Diamantino GomesDireção NacionalPresidente: Dr. Vitor VelosoSecretário-Geral: Prof. Doutor Vitor RodriguesTesoureiro: Dra. Ana Maria LírioVogal: Dr.... Ler mais - Notícia
Simplificação no Atestado Médico de Incapacidade Multiuso facilita acesso a direitos e benefícios
Esta nova medida simplifica a relação dos portadores de AMIM e a Autoridade Tributária (AT), uma vez que a comunicação automática e eletrónica deste atestado entre os Ministérios das Finanças, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fica garantida através de protocolo. Assim, após a emissão do AMIM, basta ao contribuinte comunicar o seu grau de incapacidade fiscalmente... Ler notícia - Notícia
Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Foi publicada no dia 6 de abril, em Diário da República, a Lei n.º 14/2021, que estabelece o Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) para os doentes oncológicos e a atribuição dos correspondentes benefícios sociais, económicos e fiscais previstos na lei, no contexto da pandemia da doença COVID-19. De acordo com o diploma publicado a emissão do AMIM... Ler notícia
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