Conteúdo associado à tag: "lei"

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    Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos

    Foi publicada hoje, a lei que estabelece o regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência.A nova lei, que entra dia 5 de janeiro, prevê efeitos de acesso e manutenção das medidas e benefícios sociais, económicos e fiscais legalmente previstos, para doentes oncológicos.Saiba mais... Ler notícia
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    WorkShop À mesa com Saúde

    O Núcleo Regional do Centro da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC.NRC) através do Grupo de Voluntariado Comunitário de Leiria promove o Workshop “À mesa com Saúde”.A iniciativa, a decorrer a 17 de junho, pelas 15H00, na Delegação de Leiria da LPCC, será dinamizada pela Dr.ª Daniela Romina Carvalho, nutricionista, sendo composta por uma Sessão de Sensibilização sobre “Alimentação Saudável e Prevenção do Cancro” a que se segue um Showcooking de “Receitas para o... Ler mais
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    Liga Portuguesa Contra o Cancro e Fundação do Desporto celebram protocolo

    A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) celebrou um protocolo de colaboração com a Fundação do Desporto, cerimónia que decorreu nas instalações da LPCC. Os Presidentes de ambas as instituições, Francisco Cavaleiro de Ferreira e Paulo Frischknecht, firmaram um acordo que permitirá desenvolver conteúdos e materiais que possibilitem a disseminação de conhecimento e boas práticas num eixo inovador,... Ler notícia
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    Órgãos Sociais Nacionais e Regionais

    Órgãos Sociais NacionaisOs órgãos sociais nacionais da Liga Portuguesa Contra o Cancro, eleitos para o triénio 2022-2024, têm a seguinte constituição:Mesa da Assembleia-Geral NacionalPresidente: Dr. António Manuel Pinto Brochado Moreira MoraisVice-Presidente: Dra. Eduarda Maria Baptista Ganho Ávila Costa1º Secretária: Dra. Maria Teresa Osório Mesquita Montes2º Secretária:  Maria Helena Teixeira Machado Toste SilvaDireção NacionalPresidente: Eng.º Francisco Maria Sarmento... Ler mais
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    Práticas discriminatórias e direito ao esquecimento (Lei n.º 75/2021)

    Em Outubro o Parlamento português aprovou o diploma conhecido como “direito ao esquecimento”. Já em novembro o Senhor Presidente da República promulgou o diploma que foi publicado sob a forma da Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro, que reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de deficiência, proibindo práticas... Ler notícia
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    Manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade

    A interpretação do Despacho do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 9/2019-XXII, de 06 de novembro, replicado pelo Ofício Circulado n.º 20215 2019-12-03 da Autoridade Tributária e Aduaneira criou vários constrangimentos quanto à manutenção de benefícios fiscais por parte de doentes oncológicos no caso de reavaliações dos graus de incapacidade. A... Ler notícia
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    Conferência Direitos dos Doentes Oncológicos

    No dia 17 de novembro de 2021, pelas 18h30, irá decorrer de forma virtual a Conferência "Direitos dos Doentes Oncológicos", organizada pelo Centro de Formação do Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa Contra o Cancro.Como convidados, contamos com a presença da Dr.ª Andreia da Costa Andrade (Jurista no Apoio Jurídico da LPCC-NRN) e da Dr.ª Sara Silva (Educadora Social na LPCC-NRN e Responsável pelo... Ler notícia
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    Voluntários pontuais para Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro na Região Centro

    O Peditório Nacional da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) decorre entre 29 de outubro e 1 de novembro, através da colaboração de milhares de voluntários, devidamente identificados com o colete da instituição e com os habituais cofres lacrados com o símbolo da LPCC. Na Região Centro, os interessados em colaborar como voluntários no Peditório Nacional 2021 podem aceder ao... Ler notícia
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    Liga Portuguesa Contra o Cancro elegeu órgãos sociais nos Açores

    O Núcleo Regional dos Açores da Liga Portuguesa Contra o Cancro (NRA LPCC) elegeu no passado dia 26 de novembro, em Assembleia-Geral ordinária, os órgãos sociais responsáveis pela instituição no triénio 2022/2024.Os novos órgãos sociais são compostos, ao nível da Assembleia-Geral, por Duarte Manuel Fournier Costa (Presidente), Maria Beatriz Silveira Flores Brasil (Vice-presidente), Noélia... Ler notícia
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